OAB e CPI das Armas: parceria na reforma do Processo Penal

Inquérito judicial não é necessário para demitir servidor estável

'Brasil pode alcançar Meta do Milênio em mortalidade infantil'

Oposição pode entrar na Justiça contra o presidente Lula

Promotor que matou jovem em Bertioga é expulso

O Órgão Especial do Ministério Público de São Paulo decidiu expulsar o promotor Thales Ferri Schoedl dos quadros da instituição

Mãe de bebê seqüestrado em hospital será indenizada

PV deixa base aliada insatisfeito com política ambiental do governo

Promotores do Distrito Federal podem pedir fechamento da Ágora

Os promotores Lenilson Ferreira Morgado e Thiago André Pierobom de Ávila apresentaram ação cobrando que o empresário Mauro Dutra devolva aos cofres públicos R$ 887.719,67 do FAT.

Privacidade de Dados: Leis e Implicações para Empresas

Neste artigo, exploraremos as leis de privacidade de dados e suas implicações para as empresas, destacando a importância de estar em conformidade com essas regulamentações em constante evolução.

Nova lei resguarda direitos de advogados e de clientes; veja outras aprovações na área do Direito

Balanço do primeiro semestre inclui também a lei que define a violência institucional – submeter a vítima ou testemunha a situação de violência.

Cadastro Positivo é regulamentado

Lei do Cadastro Positivo possibilitará a queda de juros para o consumidor que têm histórico positivo de pagamentos

Indenização. Cerceamento de defesa afastado dano moral. Existência pelo fato do ilícito. Recursos improvidos.

Crime Infamante, Inidoneidade Moral

Antenor Fadini - Advogado Criminal Em Várzea Grande - Pós Graduando em Direito Empresarial Pela UFMT - Conselheiro Estadual Da OAB/MT

Norma regulamenta uso de IA no Judiciário e impõe desafios em capacitação e supervisão humana

Tribunais deverão investir em educação e treinamento para garantir o uso responsável da tecnologia

O que diz a Lei Brasileira sobre o domínio público do Mickey Mouse

Será que no Brasil o ratinho famoso já está me domínio público?

A contribuição assistencial e os impactos da discussão para o RH

Por José Garcia Cuesta Junior.

TJ-SP afasta condenação de empresa em julgamento da Lei Geral de Proteção de Dados

Decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu que os dados vazados não se enquadram na definição legal de "dados sensíveis" tal como estabelece a Lei Geral de Proteção de Dados. Desembargador destacou que não houve dano comprovado, pois o autor não experimentou prejuízo com alegadas tentativas de golpe, sem relação com o incidente.

Placas de veículos voltarão a informar cidade e estado, prevê projeto

Para Amin, a informação do local de registro é importante para a identificação da origem do automóvel.

Dificuldade em rastrear criptomoedas atrapalha o combate a organizações criminosas

A polícia pode saber que uma pessoa tem bitcoin, mas sem acesso a ele qualquer tipo de investigação é dificultada.

Você sabe em que estágio está sua empresa nas práticas ESG?

É hora de adotar um conjunto universal de regras e indicadores para avaliar o nível ESG das corporações.